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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 288/2020 30/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1214/2020 28/07/2020 · Confere nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.129, de 28 de março de 2017, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1213/2020 28/07/2020 · Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2020 26/07/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 19/07/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 320/2020 16/07/2020 · Concessão, Agente: Raimundo Nonato Saraiva Farias Junior, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 317/2020 14/07/2020 · Concessão, Agente: Eliane da Silva Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 316/2020 14/07/2020 · Concessão, Agente: Sebastiana de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 027/2020 11/07/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ECONÔMICAS NA FORMA DO MUNICIPAL N" 025, DE 04 DE JULHO ATIVIDADES DECRETO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1212/2020 08/07/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 256.908,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1211/2020 08/07/2020 · Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2020 07/07/2020 · REGULAMENTA O ART. 10, “CAPUT” DA LEI Nº 1.201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 04/07/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Renato Souza Cavalcante, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 307/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Bergson de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 306/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 305/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 304/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Ricardo de Araujo Mendes, Cargo: Coordenador de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 303/2020 03/07/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 302/2020 03/07/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 301/2020 03/07/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 300/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 298/2020 02/07/2020 · Exoneração, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 297/2020 02/07/2020 · Exoneração, Agente: Marciana Leonardo da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 296/2020 02/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 292/2019 02/07/2020 · , Agente: Maria Rosely Lima de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 294/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Maria Angelica dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 293/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 292/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Cicero da Silva de Souza, Cargo: Diretor Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 291/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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