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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 471/2020 01/10/2020 · Homologar, Agente: Jose Geraldo Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 470/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Cíntia Araújo Cândido, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 469/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Priscila Garcia de Sousa, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 468/2020 01/10/2020 · Exoneração, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 467/2020 01/10/2020 · Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 466/2020 01/10/2020 · Concessão, Agente: Valdevan dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 461/2020 30/09/2020 · Exoneração, Agente: Mara Silva Pessoa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 460/2020 30/09/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Aiustrong Paz Paiva, Cargo: Assessor Especial de Gestão Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 453/2020 30/09/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 451/2020 29/09/2020 · Concessão, Agente: Ticiano Roberto do Nascimento Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 448/2020 28/09/2020 · Concessão, Agente: Marilene Goncalves de Abreu, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 040/2020 27/09/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2020 25/09/2020 · Concessão, Agente: Elenita dos Santos Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 435/2020 21/09/2020 · Concessão, Agente: Ernandes Pereira Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 039/2020 21/09/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2020 16/09/2020 · Concessão, Agente: Jose Antonio da Silva Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 427/2020 16/09/2020 · Concessão, Agente: Maria Jose do Nascimento de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 426/2020 16/09/2020 · Concessão, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 425/2020 16/09/2020 · Concessão, Agente: Maria Elizete Viana Amorim, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 424/2020 16/09/2020 · Concessão, Agente: Luciene Almeida de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 037/2020 13/09/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2020 11/09/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 413/2020 11/09/2020 · Exoneração, Agente: Carla Alcyone da Silva Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Lei Municipal: 1217/2020 11/09/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 154.659,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2020 09/09/2020 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 06/09/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1216/2020 03/09/2020 · Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 403/2020 02/09/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 402/2020 02/09/2020 · Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 401/2020 02/09/2020 · Nomeação, Agente: Wagno de Sousa Dias, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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