Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2332 registros

DECRETO: 007/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTRAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARAS-COV-2/COVID 19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

DECRETO: 005/2020 16/03/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2020 16/03/2020

DISPÕES SOBRE O FERIADO CIVIL DO DIA 25 DE MARÇO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Josian Abreu da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 143/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Celia Moreira de Sousa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 142/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Evaldo Peixoto Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 141/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Joabe Cavalcante Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 140/2020 13/03/2020

Concessão, Agente: Francilene Queiros Lopes, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 135/2020 09/03/2020

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 134/2020 06/03/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 132/2020 03/03/2020

Nomeação, Agente: Osbem Besgtem Mendes Cunha, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 126/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Rubens Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 131/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 125/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 124/2020 02/03/2020

Concessão, Agente: Antonio Barros Maciel, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 123/2020 02/03/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 121/2020 28/02/2020

Exoneração, Agente: Francisco Aucelio Evangelista Belchior Junior, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 120/2020 28/02/2020

Exoneração, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 002/2020 21/02/2020

DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDlCA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Maria dos Santos Cruz, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 118/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Gilson Martins Xavier, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 117/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Joicy Alves de Andrade, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 116/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Natalia Maria Cavalcante N. Cavalcante, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 115/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Erivelton de Oliveira Araujo, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 114/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Izamara dos Santos da Costa, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 113/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Marcia Souza Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 112/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Gustavo Freitas Cavalcante, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 111/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 110/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Vitoria Viana Batista, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 109/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Gleiciane da Silva, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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