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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 236/2020 04/05/2020 · Designar, Agente: Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho, Cargo: Diretor Geral e Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 235/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo G. de Aquino, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 234/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 233/2020 04/05/2020 · Exoneração, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 231/2020 04/05/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 230/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 229/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 228/2020 04/05/2020 · Atribuir, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1207/2020 04/05/2020 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar até 20.000 (vinte mil) máscaras de tecido para uso pela população, com fins à contenção do contágio através do coronavírus (COVID - 19), na forma e condições que especifica."Acessar Lei Municipal: 1206/2020 04/05/2020 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que se especifica."Acessar Portaria: 227/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco da Silva Souto, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 226/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Gomes Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 225/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Anselmo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 224/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Iemynna Samella de Sousa Lima Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 223/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco de Oliveira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 222/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Daniel Atila de Andrade Medeiros e Barbosa, Cargo: Diretor Geral e Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 215/2020 23/04/2020 · Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 214/2020 23/04/2020 · Concessão, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1205/2020 22/04/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1204/2020 22/04/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 161.221,79 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) para fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2020 20/04/2020 · EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 17/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2020 13/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 206/2020 13/04/2020 · Concessão, Agente: Irineuda Pereira Tavora, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 205/2020 13/04/2020 · Concessão, Agente: Rebeka Rafaella Saraiva Carvalho, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 204/2020 10/04/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 191/2020 06/04/2020 · Concessão, Agente: Nara Lima Pinheiro da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 190/2020 06/04/2020 · Concessão, Agente: Celso Ribeiro da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 186/2020 02/04/2020 · Nomeação, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Vanessa Cavalcante Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar

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