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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 290/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 289/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Alexandre Lima de Souza, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 286/2020 29/06/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 261/2019 28/06/2020 · Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Cruz, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 024/2020 28/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 21/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 14/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2020 08/06/2020 · Concessão, Agente: Guido Lima Moreira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 021/2020 07/06/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2020 05/06/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 277/2020 04/06/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1210/2020 03/06/2020 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) para fins que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Ernandes de Souza Aguiar, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 274/2020 01/06/2020 · Concessão, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 273/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 20/2020 31/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1209/2020 29/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ATENCIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 266/2020 25/05/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 19/2020 23/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2020 21/05/2020 · Concessão, Agente: Sergio Luiz Ribeiro da Silva, Cargo: Tecnólogo em Radiologia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 257/2020 19/05/2020 · Nomeação, Agente: José de Arimateia Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 248/2020 18/05/2020 · Exoneração, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 18/2020 15/05/2020 · ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1208/2020 15/05/2020 · "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 243/2020 11/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 241/2020 07/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 015/2020 07/05/2020 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2020 06/05/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 237/2020 05/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar

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