Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca
Nomeação, Agente: Elizabete Rocha de Souza, Cargo: Assessor de Politicas Públicas Habitacionais - Aas - 1, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: Flavia da Silva de Oliveira, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Mirian Mateus de Souza, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Cristina Viana Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.1.4.2.1.0.
Concessão, Agente: Libia Maria Barbosa Correia Lima, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Samia Nara Araujo Leal, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Nazareno de Sousa Melo Leite, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Andrade Goncalves Costa, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Madalena Nascimento, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: Maria do Carmo Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Nomeação, Agente: Tomaz Silva da Rocha, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica".
Concessão, Agente: Francisco Edson Gomes da Silva Filho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
