Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2332 registros

Portaria: 214/2020 23/04/2020

Concessão, Agente: Alessandra Freire Gomes Amaral, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1205/2020 22/04/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1204/2020 22/04/2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 161.221,79 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/2020 20/04/2020

EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 17/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2020 13/04/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 206/2020 13/04/2020

Concessão, Agente: Irineuda Pereira Tavora, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 205/2020 13/04/2020

Concessão, Agente: Rebeka Rafaella Saraiva Carvalho, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 204/2020 10/04/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 191/2020 06/04/2020

Concessão, Agente: Nara Lima Pinheiro da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 190/2020 06/04/2020

Concessão, Agente: Celso Ribeiro da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 186/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 174/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 178/2020 01/04/2020

Concessão, Agente: Vanessa Cavalcante Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 177/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 176/2020 01/04/2020

Concessão, Agente: Josiano Tavares Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 172/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Joao Crisostomo Freitas Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 171/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Portaria: 170/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira da Silva Souza Rocha, Cargo: Diretor(a) da Divisao Financeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 167/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

DECRETO: 010/2020 29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 158/2020 23/03/2020

Nomeação, Agente: Iemynna Samella de Sousa Lima Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 157/2020 23/03/2020

Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Coodenador(a) de Gestao, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 008/2020 20/03/2020

EMENTA: INTENSICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDFÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1203/2020 18/03/2020

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2020 18/03/2020

Autoriza a Contratação de Profissionais Horistas na Secretaria da Educação Básica para atender às necessidades da Administração Pública na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 149/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Raimundo Adriano da Silva Campelo, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 152/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Andreia Cruz Batista, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 151/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: Gloria Matos Maciel, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 150/2020 17/03/2020

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

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