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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 535/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Ailde Maria de Souza Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 534/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 533/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Antonia Santos Carneiro, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 532/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Ozanir Francelino Lourenco, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 531/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Maria de Fatima Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 530/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Maria de Nazare dos s Silva, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 529/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Maria Braga de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 528/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Maria Goncalves de Souza, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 527/2020 03/11/2020 · Homologar, Agente: Carmelita da Silva Alves Oliveira, Cargo: Professor Efetivo, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 048/2020 01/11/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2020 30/10/2020 · Concessão, Agente: Maria Stela Ribeiro da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 514/2020 26/10/2020 · Concessão, Agente: Bernardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 513/2020 26/10/2020 · Concessão, Agente: Aecio Flavio de Holanda Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 047/2020 26/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 046/2020 25/10/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 497/2020 20/10/2020 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 045/2020 18/10/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2020 14/10/2020 · Concessão, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 485/2020 14/10/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 482/2020 13/10/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Queiroz Nonato, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 481/2020 13/10/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Aurelina de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 044/2020 11/10/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2020 05/10/2020 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.Acessar Decreto: 042/2020 04/10/2020 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 478/2020 02/10/2020 · Nomeação, Agente: Maria Edna de Sousa Queiroz, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 477/2020 02/10/2020 · Nomeação, Agente: Adriano dos Santos da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 480/2020 01/10/2020 · Homologar, Agente: Francisco Aurelio Nogueira Marculino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 476/2020 01/10/2020 · Exoneração, Agente: Gleisson Silva Santos, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 474/2020 01/10/2020 · Homologar, Agente: Jose Garcia Fialho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 473/2020 01/10/2020 · Homologar, Agente: Francisco Adolfo Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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