Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ubirajara Neto Sergio Araujo, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Osmar Moura, Cargo: Diretor da Divisão de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rogerio Tavora de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Rita Jerônimo dos Santos, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Souza dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
