Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Decreto: 011/2019 06/05/2019 · CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES/COMBATE AO AEDES AEGYPTI (VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS)Acessar Portaria: 195A/2019 05/05/2019 · Nomeação, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 155/2019 04/05/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 195/2019 03/05/2019 · Exoneração, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 194A/2019 02/05/2019 · Concessão, Agente: Keila Ferreira da Silva, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 194/2019 02/05/2019 · Exoneração, Agente: Cleiton Marrocos Farias, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 193/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Maria Daniele Freitas da Silva Marcelino, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 192/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Aucelio Evangelista Belchior Junior, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 191/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Bruna Souza Placido, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 190/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Verônica de Sousa dos Santos, Cargo: Diretor da Divisão de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 189/2019 02/05/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Mikaelle Pereira de Freitas, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 188/2019 30/04/2019 · Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 187/2019 30/04/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Assilho Pereira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 186A/2019 29/04/2019 · Concessão, Agente: David dos Santos da Costa, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1173/2019 23/04/2019 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 186/2019 22/04/2019 · Nomeação, Agente: Christeane Alves dos Santos Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 185/2019 15/04/2019 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 184/2019 15/04/2019 · Exoneração, Agente: Jardson Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do Setor Material, Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 010/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 15/04/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2019 12/04/2019 · Exoneração, Agente: Maria Firmino dos Santos, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 182/2019 02/04/2019 · Nomeação, Agente: Angela de Aguiar Cardoso, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 181/2019 02/04/2019 · Nomeação, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 179/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Paula Matos de Freitas Freire, Cargo: Coordenador(a) de Unidade da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Adriana Pinheiro da Silva de Souza, Cargo: Diretor de Unidade da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 177/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Adauto Mendes de Freitas, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 176/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 175/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Cleiton Marrocos Farias, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 008/2019 01/04/2019 · Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.Acessar Portaria: 174/2019 31/03/2019 · Exoneração, Agente: Michael Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenador de Auditoria, Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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