Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08
Portaria: 265/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Fabiana Abreu Prudencio, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 264/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 263/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 262/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Angela Maria do Nascimento Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 260/2019 24/06/2019 · Concessão, Agente: Fernanda Porto Taumaturgo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 259/2019 24/06/2019 · Concessão, Agente: Irineu Pereira Tavora, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Lei Municipal: 1178/2019 19/06/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1177/2019 19/06/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL "ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO"; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.Acessar Decreto: 015/2019 19/06/2019 · REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 258/2019 18/06/2019 · Concessão, Agente: Maria Lenita Ribeiro Carvalho, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 257/2019 18/06/2019 · Concessão, Agente: Cleania de Oliveira Pontes, Cargo: Professor da educação Básica - Peb Iii-i, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 256/2019 18/06/2019 · Concessão, Agente: Jose Zacarias de Abreu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 255/2019 18/06/2019 · Concessão, Agente: Jose Zacarias de Abreu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 013/2019 17/06/2019 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1176/2019 14/06/2019 · DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Regineide de Andrade, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 245/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Rafaela Felipe de Oliveira, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 244/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Maria Lucia Andrade Marques, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 243/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Maria Aurileide Oliveira de Castro, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 242/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Marcia Souza Xavier, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 241/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Joao Paulo dos Santos Nascimento, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 240/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Iana de Queiros da Silva, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 238/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Joicy Alves de Andrade, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 237/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Fabiana Abreu Prudencio, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Ernesto Ferreira de Freitas, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 235/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Daiana Gomes Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 234/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Angela Maria do Nascimento Lima, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 233/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Ana Maria dos Santos Cruz, Cargo: Agente de Suporte Sócio-educacional, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 232/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Antoniel dos Santos, Cargo: Supervisor de Esportes, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 231/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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