DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDICA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Mikely Figueiredo Freire, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
CONVOCA A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Magner Cassemiro de Araujo, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Educação Infantil Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Ricardo de Araujo Mendes, Cargo: Coordenador de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
REGULA O DIREITO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 1.079, 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Eduardo de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
