Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2332 registros

Portaria: 343/2018 07/12/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 342/2018 07/12/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 341/2018 03/12/2018

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 340/2018 03/12/2018

Nomeação, Agente: Ubirajara Neto Sergio Araujo, Cargo: Coordenador do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 339/2018 03/12/2018

Nomeação, Agente: Osmar Moura, Cargo: Diretor da Divisão de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 338/2018 03/12/2018

Nomeação, Agente: Rogerio Tavora de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1166/2018 30/11/2018

INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

LEI MUNICIPAL: 1167/2018 30/11/2018

FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2018 09/11/2018

Concessão, Agente: Rita Jerônimo dos Santos, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 321/2018 01/11/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 314/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Francisca Souza dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

LEI MUNICIPAL: 1165/2018 17/10/2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 017/2018 15/10/2018

DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 307/2018 24/09/2018

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

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