Prefeitura de Capistrano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2558 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:03:08

Portaria: 146/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Andrea Lima Oliveira, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 145/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Libia Maria Barbosa Correia Lima, Cargo: Secretaria de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 144/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Daniele Lessa da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Comunicação e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 006/2019 28/02/2019 · DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDICA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2019 18/02/2019 · Exoneração, Agente: Carlos Andre Tavora Santiago, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 137/2019 18/02/2019 · Exoneração, Agente: Mikely Figueiredo Freire, Cargo: Merendeiro, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 005/2019 15/02/2019 · CONVOCA A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.Acessar Portaria: 133/2019 14/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 132/2019 14/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 131/2019 12/02/2019 · Nomeação, Agente: Magner Cassemiro de Araujo, Cargo: Coordenador do Programa Mais Educação , Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 130/2019 12/02/2019 · Nomeação, Agente: Amadeu Cardoso do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Educação Infantil Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 129/2019 12/02/2019 · Nomeação, Agente: Fernanda Alves Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 128/2019 12/02/2019 · Nomeação, Agente: Ricardo de Araujo Mendes, Cargo: Coordenador de Arte e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Decreto: 004/2019 11/02/2019 · REGULA O DIREITO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 1.079, 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2019 09/02/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Wellington dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 124/2019 09/02/2019 · Nomeação, Agente: Eduardo de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Téc. de Cont. e Manut. do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 123/2019 09/02/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Magda Galvão de Lima, Cargo: Supervisor(a) de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 122/2019 08/02/2019 · Nomeação, Agente: Alexandre dos Santos Costa, Cargo: Supervisora de Artes e Educação, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 121/2019 08/02/2019 · Nomeação, Agente: Magno Wilamy Estevam do Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 120/2019 08/02/2019 · Exoneração, Agente: Jessyka Keyla Felipe Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria da Educação BásicaAcessar Portaria: 119/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 118/2019 08/02/2019Acessar Lei Municipal: 1172/2019 08/02/2019 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1171/2019 08/02/2019 · FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1170/2019 08/02/2019 · FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2019 08/02/2019Acessar Lei Municipal: 1169/2019 08/02/2019 · DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 115/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 114/2019 08/02/2019Acessar

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