Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2332 registros

Portaria: 267/2020 26/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 266/2020 25/05/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 19/2020 23/05/2020

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2020 21/05/2020

Concessão, Agente: Sergio Luiz Ribeiro da Silva, Cargo: Tecnólogo em Radiologia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 257/2020 19/05/2020

Nomeação, Agente: José de Arimateia Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 248/2020 18/05/2020

Exoneração, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1208/2020 15/05/2020

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 18/2020 15/05/2020

ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 241/2020 07/05/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 015/2020 07/05/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2020 06/05/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 237/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 229/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Emilio Bezerra Cunha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 230/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Silva de Souto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 233/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Mirian Lourenço Lima, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 235/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Eduardo G. de Aquino, Cargo: Assistente de Direção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 231/2020 04/05/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 228/2020 04/05/2020

Atribuir, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 234/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Teodosio da Silva, Cargo: Administrador Regional - ar - Iv, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 236/2020 04/05/2020

Designar, Agente: Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho, Cargo: Diretor Geral e Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1207/2020 04/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar até 20.000 (vinte mil) máscaras de tecido para uso pela população, com fins à contenção do contágio através do coronavírus (COVID - 19), na forma e condições que especifica."

LEI MUNICIPAL: 1206/2020 04/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que se especifica."

Portaria: 227/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Souto, Cargo: Coordenador de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Portaria: 226/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Gomes Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 225/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Anselmo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 224/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Iemynna Samella de Sousa Lima Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 223/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco de Oliveira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 222/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Daniel Atila de Andrade Medeiros e Barbosa, Cargo: Diretor Geral e Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 215/2020 23/04/2020

Concessão, Agente: Maria Oziani Coelho Matias, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

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