AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Tiago dos Reis Castro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Wagno de Sousa Dias, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providèncias"

Exoneração, Agente: Lourdinha Araujo dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Alexandre Martins Saraiva, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Rogério Freitas Lima, Cargo: Administrador Regional - Ar, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonia Gerciana p da Silva de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para fins que indica e dá outras providêrncias.

Concessão, Agente: Francisca Irenilda Bezerra dos Santos Pinheiro, Cargo: Zelador - Ag1, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Leonardo de Souza da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Breno Cruz de Abreu, Cargo: Diretor da Divisao Administrativa, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Moises Gomes de Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Yara Lima de Matos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Nomeação, Agente: Jose Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Mara Rubia Brilhante Barreto, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Tadeu Matos Freitas, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Atividade Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Exoneração, Agente: Antonio Fernando Tavora Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças