DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECISÃO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, SUSPENSÃO A QUALQUER TÍTULO EM CONCESSÃO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NAS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nomeação, Agente: Jacó Fernandes da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Rosana Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Rosani Mendonca Gondim Bezerra, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonio Rivelino Dias do Nascimento, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Exoneração, Agente: Isaias de Lima dos Reis, Cargo: Coordenador(a) Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Nomeação, Agente: Adriana Candido dos Santos, Cargo: Administrador Regional - ar - V, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Pedro Jorge Cunha de Abreu Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social