Prefeitura de Capistrano

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 285 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:54:16

Decreto: Contab. 017/2024 01/10/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 016/2024 05/09/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.Acessar Decreto: Contab. 016/2024 02/09/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 015/2024 02/08/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 014/2024 01/08/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 015/2024 16/07/2024 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 013/2024 01/07/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 019/2024 27/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIBERATO DE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 011/2024 03/06/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 012/2024 03/06/2024 · Crédito EspecialAcessar Decreto: Contab. 010/2024 03/06/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 011/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 12/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: Contab. 009/2024 02/05/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 008/2024 02/05/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 007/2024 02/04/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 006/2024 01/04/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 009/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 14/03/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar Decreto: Contab. 005/2024 02/03/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 004/2024 01/03/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 6/2024 12/02/2024 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MINICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5/2024 12/02/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 003/2024 01/02/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 002/2024 18/01/2024 · ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 002/2024 04/01/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 001/2024 03/01/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 029/2023 20/11/2023 · "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL e PONTO FACULTATIVO e dá outras providências."Acessar

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