Prefeitura de Capistrano

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 285 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:54:16

Decreto: 007/2025 30/04/2025 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 006/2025 15/04/2025 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 0000625/2025 01/04/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 05/2025 21/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 17/03/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2025 11/03/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAR - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 0000525/2025 03/03/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 02/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 e 05 DE MARÇO DE 2025 FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 14/02/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01A/2025 10/02/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2025, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 0000225/2025 03/02/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 001B/2025 18/01/2025 · "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 0000125/2025 02/01/2025 · CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Decreto: 030/2024 23/12/2024 · "ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: Contab. 025/2024 03/12/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 026/2024 03/12/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 023/2024 02/12/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 024/2024 02/12/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 029/2024 18/11/2024 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 028/2024 14/11/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA 21 DE NOVEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2024 06/11/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 022/2024 05/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 021/2024 04/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 020/2024 01/11/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: 021/2024 25/10/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Decreto: 19/2024 15/10/2024 · "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 18/2024 11/10/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2024 02/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: Contab. 018/2024 02/10/2024 · Crédito SuplementarAcessar Decreto: Contab. 019/2024 02/10/2024 · Crédito SuplementarAcessar

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