ERRATA EDITAL Nº 01/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CEARÁ.
Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO".
Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016.
Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão...
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO ORTOGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, COMO INTERVENIENTE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTITICO NACIONAL - IPHAN E COMO ORTOGADO/ CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
