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Lista de leis Foram encontrados 99 registros

INFORMATIVO: 07/2024 01/07/2024

01/07/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE JULHO/2024).

INFORMATIVO: 06/2024 07/06/2024

07/06/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (07 DE JUNHO/2024).

INFORMATIVO: 05/2024 15/05/2024

15/05/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (15 DE MAIO/2024).

INFORMATIVO: 04/2024 25/04/2024

25/04/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (25 DE ABRIL/2024).

INFORMATIVO: 03/2024 20/03/2024

20/03/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024).

RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO 2024 11/03/2024

11/03/2024

CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

EDITAL: 01/2024 05/03/2024

05/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

INFORMATIVO: 02/2024 22/02/2024

22/02/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (FEVEREIRO/2024)

INFORMATIVO: 02/2024 22/02/2024

22/02/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (FEVEREIRO/2024)

INFORMATIVO: 01/2024 24/01/2024

24/01/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (JANEIRO/2024)

INFORMATIVO: 01/2024 24/01/2024

24/01/2024

RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (JANEIRO/2024)

INFORMATIVO: 001/2023 15/12/2023

15/12/2023

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023

EDITAL: 01/2023 12/09/2023

12/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO 2023 03/08/2023

03/08/2023

CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2018 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2019 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2020 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2021 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2022 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

EDITAL: 001/2023 03/07/2023

03/07/2023

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS AO CONSELHO TUTELAR.

EDITAL: 001/2023 29/06/2023

29/06/2023

GABARITO EDITAL 001/2023

NORMATIVO: 001/2023 20/06/2023

20/06/2023

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2023.

INFORMATIVO: 001/2023 14/06/2023

14/06/2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS-EDITAL 001/2023

ERRATA EDITAL: 01/2023 04/05/2023

04/05/2023

PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO EDITAL 01/2023 CMDCA

EDITAL: 001/2023 01/04/2023

01/04/2023

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023.

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