Prefeitura de Capistrano

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Normativo: 01/2026 - Ata da Reunião Ordinária do Cms Capistrano em 24 de Setembro de 2026 24/09/2026 · ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS CAPISTRANO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Normativo: 21/2026 - Planejamento e Gestão. 14/09/2026 · "lNSTITUI 0 PLANEJAIUIENTO ESTRATEGICO I NSTITU CIONAL DO MUNICÍPIO D E CAPISTRANO/CE PARA 0 PERioDO DE 2026 A 2030, ESTABELECENDO A MISSAO, A VISAO, OS VALORES, AS MARCAS DE GESTAO, OS PRINciplos DE GESTAO, OS OBJETIVOS E AS D I RETRZES EST RATEG ICAS DA ADMINISTRACA0 PtlBLICA MUNICIPAL, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Informativo: 01/2026 13/08/2026 · PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.Acessar Normativo: 01/2026 30/07/2026 · NORMATIVA TÉCNICA Nº 01/2026 SMS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DA IMUNIZAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS FORA DAS UNIDADES DE SAÚDE.Acessar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários: 010442026/2026 29/06/2026 · TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOSAcessar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários: 010422026/2026 29/06/2026 · TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOSAcessar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários: 009872026/2026 29/06/2026 · TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOSAcessar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários: 009862026/2026 29/06/2026 · TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOSAcessar Renúncias Fiscais 2026 31/05/2026 · DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCALAcessar Informativo 2026 05/05/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO-APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVAAcessar Informativo: 016/2026 27/03/2026 · TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA, COMO CEDENTE, E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Certidão de Publicação: 001/2026 - Certidão de Publicação 11/02/2026 · CERTIDÃO Nº 001/2026 DE PUBLICAÇÃOAcessar Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 2026 05/02/2026 · EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcessar Renúncias Fiscais 2025 31/12/2025 · DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCALAcessar Ações Realizadas Durante o Ano de 2025 2025 - Relatório de AçõesSEM EFEITO 30/12/2025 · RELATÓRIO DE AÇÕES ANO 2025Acessar Edital: 001/2025 24/11/2025 · CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, CONFORME O ANEXO III DESTE EDITAL, RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, CONSIGNADOS NO PRÉDIO ESTAÇÃO TRABALHO, INTEGRANTES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR UM PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR IGUAL PERÍODO, ATÉ LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, SEM A NECESSIDADE DE SE SUBMETER A NOVO EDITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 01/2024 25/02/2025 · RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CEARÁ, ANO BASE 2024.Acessar Errata Edital: VII/2025 13/01/2025 · CALENDÁRIO - 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