A Secretaria de Saúde de Capistrano, em parceria com a COADS de Baturité, realizou um treinamento com os agentes de endemias para alinhar as ações de controle da Doença de Chagas
12-06-2025
O Governo Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante Capacitação para profissionais da Atenção Primária
A Secretaria do Meio Ambiente de Capistrano participou da abertura do projeto "Mais Água, Menos Desperdício"
Na tarde de hoje (02/05), realizamos a entrega dos cartões do programa Ceará Sem Fome, beneficiando mais de 130 famílias do nosso município!
A Secretaria de Saúde de Capistrano, em parceria com a COADS de Baturité, realizou um treinamento com os agentes de endemias para alinhar as ações de controle da Doença de Chagas
12-06-2025 O Governo Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma importante Capacitação para profissionais da Atenção Primária
21-05-2025 A Secretaria do Meio Ambiente de Capistrano participou da abertura do projeto "Mais Água, Menos Desperdício"
19-05-2025 Na tarde de hoje (02/05), realizamos a entrega dos cartões do programa Ceará Sem Fome, beneficiando mais de 130 famílias do nosso município!
02-05-2025
É com muita alegria que convidamos todos para a inauguração do novo CEI - Centro de Educação Infantil Professora Ângela Cristina Albuquerque Lima, no bairro Cidade Nova!
30-04-2025
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DISPÕE: 123/2026
Dispõe, Agente: Nathalia Carneiro Diogenes Holanda, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
24/08/2026APLICAÇÃO: 122/2026
Aplicação, Agente: Ana Carolina Montenegro Pernambuco, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
24/08/2026DESIGNAÇÃO: 121/2026
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/08/2026DIÁRIA: 009/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 19/06/2026, A FIM DE PARA EMPREENDER NA VIAGEM A FORTALEZA DOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DO ANO CORRE [...]
15/06/2026DIÁRIA: 008/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARA EMPREENDER NA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, COM FINALIDADE DE PARTI [...]
10/06/2026DIÁRIA: 007/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/06/2026, A FIM DE PARA EMPREENDER NA VIAGEM A BRASÍLIA - DF, NOS DIA 10 E 11 DE JUNHO DO ANO [...]
08/06/2026REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 12527: /2026
"REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE `rfL RE NOVIREBRor RE 29J`rl. ELEL RE ACEssO A iNFORRAeAO, LAlt, DispoNDO SOBRE 0S PROCEDIMENTOS A SEREM 0BSERVADOS [...]
07/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.445/2026
INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.444/2026
ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO §4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISICÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2026DECRETO: 18/2026
"DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/08/2026NOVODECRETO: 17/2026
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
24/08/2026DECRETO: 16/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
18/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
05/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
04/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
04/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
03/06/2025
