03/12/2025

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI

O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO É UM DOCUMENTO QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, EIXOS PRIORITÁRIOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O MUNICÍPIO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS APREGOADOS PELA CARTA MAGNA BRASILEIRA, ASSIM COMO DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, COMO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. O PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, UTILIZA COMO BASE DE INFORMAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CULTURA; VISANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E TAMBÉM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, COM VIGÊNCIA ATÉ O ANO DE 2026. TAL DOCUMENTO SINALIZA E GARANTE DIREITOS ESSENCIAIS DA INFÂNCIA SINALIZADAS PELA LEGISLAÇÃO NACIONAL, ALÉM DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS INTERNACIONAIS. O PMPI DE CAPISTRANO APRESENTA 5 EIXOS PRIORITÁRIOS. EM CADA UM HÁ UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA AS AÇÕES FINALÍSTICAS DO PMPI E DOS DIREITOS DA CRIANÇA AFIRMADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.