| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2015 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/12/2015 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alexandre Martins Saraiva |
| Responsável pela Informação | Henrique Andrade da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Karileny Sales Pinto Uchoa |
| Responsável pela Adjudicação | Maria das Gracas da Silva |
| Responsável pela Homologação | Maria das Gracas da Silva |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 02 | Secretaria de Administração e Finanças | Maria das Gracas da Silva | |
| 04 | Secretaria da Educação Básica |