| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U. |
| 24/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E. |
| 24/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 24/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE |
| Responsável pela Informação | AMANDA PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA |
| Responsável pela Homologação | JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Edital | 5MB | 
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| Anexo I - Projeto Básico - Especificações dos Serviços - Planilhas Orçamentarias | 6MB |
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| Anexo I - Projeto Básico - Especificações dos Serviços - Planilhas Orçamentarias | 5MB |
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| Anexo I - Projeto Básico - Especificações dos Serviços - Planilhas Orçamentarias | 3MB |
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| Anexo I - Projeto Básico - Especificações dos Serviços - Planilhas Orçamentarias | 3MB |
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| Anexo I - Projeto Básico - Especificações dos Serviços - Planilhas Orçamentarias | 3MB |
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| Anexo II - Termo de Referência | 7MB |
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| Anexos III, IV e V | 3MB |
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