| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 08/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 08/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NATALIA DA SILVA CUSTODIO |
| Responsável pela Informação | NATALIA DA SILVA CUSTODIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA DAS GRACAS DA SILVA | GERENCIADOR |