Prefeitura de Capistrano

INEXIGIBILIDADE: 032/2025-INX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 02/12/2025

Data da divulgação do extrato: 02/12/2025

Data da ratificação: 02/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/12/2025

Valor estimado: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME SUBGRUPOS DA TABELA SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a precisão da contratação de empresa prestadora do referido serviço, tendo em vista atender á necessidade da população mais carente do município de Capistrano, cuja a carência da necessidade dos mesmos são notórias. Para tanto, a fim de atender a essas demandas, é indispensável a realização de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços na área de confecção de próteses dentárias sob medida, com experiência comprovada em serviços tipificados nesta área de atuação.

Justificativa do preço

CONFORME SUBGRUPOS DA TABELA SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: O presente procedimento será regido pelo artigo 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Responsável pela Informação	AMANDA PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ELIZABETE ROCHA DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DA SAÚDE	ELIZABETE ROCHA DE SOUZA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MARQUES CANDIDO	11.863.836/0001-36	VENCEDOR	202.500,00

Andamento

DATA: 02/12/2025 - 14:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AMANDA PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA

DATA: 02/12/2025 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIZABETE ROCHA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	1MB
Declaração de Ausência de Estudo Técnico Preliminar	PDF	558KB
Proposta de Preço	PDF	1MB
Termo de Referência	PDF	6MB
Processo de Inexigibilidade	PDF	851KB
Declaração de Inexigibilidade	PDF	716KB
Termo de Ratificação	PDF	715KB
Extrato de Inexigibilidade	PDF	698KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

1MB

Declaração de Ausência de Estudo Técnico Preliminar

PDF

558KB

Proposta de Preço

PDF

1MB

Termo de Referência

PDF

6MB

Processo de Inexigibilidade

PDF

851KB

Declaração de Inexigibilidade

PDF

716KB

Termo de Ratificação

PDF

715KB

Extrato de Inexigibilidade

PDF

698KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	12.03.01/2025	2025	ANTONIO MARQUES CANDIDO	202.500,00	03/12/2025 03/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

12.03.01/2025

2025

ANTONIO MARQUES CANDIDO

202.500,00

03/12/2025
03/12/2026
VIGENTE

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