| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 14/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 14/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALINE BANDEIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA SILVA PESSOA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES |