| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U | 
| 07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E | 
| 07/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 07/04/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E UNIDADE GESTORA E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA | 
| Responsável pela Informação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA SILVA PESSOA | 
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES |