| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 15/04/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 15/04/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 15/04/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 15/04/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA | 
| Responsável pela Informação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KARILENY SALES PINTO UCHOA | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA DAS GRACAS DA SILVA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR |