Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
25/05/2020
Data da divulgação do
extrato:
25/05/2020
Data da
ratificação:
25/05/2020
Data da divulgação da
ratificação:
25/05/2020
Valor estimado: R$
2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CONES BALIZADORES BARRIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa CLARUS COMERCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 06.012.849/0001-61, por ter sido, na coleta prévia realizada a que melhor preço ofereceu para a administração, como também dispõe dos materiais a pronto entrega no prazo estabelecido, além de comprovar habilitação compatível com o objeto da licitação, bem como ser devidamente cadastrada para esta especialidade, conforme comprova a documentação em anexo, e em razão dos motivos aduzidos, conforme abaixo: 01 - As necessidades do Município são de interesses público e social, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de burocracia, por isso, não tem condições de aguardar os prazos exigidos na Lei para abertura de processo licitatório. 02 - Inexistência de outras empresas com preços mais vantajosos, capacidade e características apropriadas para o serviço em tela.
Justificativa do preço
Procedeu-se com a consulta de 03 (três) empresas em condições de atender a tais aquisições e, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, Fiscal, trabalhista, previdenciária e técnica, a escolha recaiu sobre a empresa CLARUS COMERCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 06.012.849/0001-61, que ofertou o menor valor: R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais).
Fundamentação legal
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MAIO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO 2020.
