| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/03/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/03/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/03/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/03/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA |
| Responsável pela Informação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KARILENY SALES PINTO UCHOA |
| Responsável pela Adjudicação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | PEDRO DOS SANTOS BARBOZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 03 | SECRETARIA DA SAÚDE |