| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 20/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 20/01/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 20/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 20/01/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA | 
| Responsável pela Informação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA IARA DE ALENCAR | 
| Responsável pela Adjudicação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA | 
| Responsável pela Homologação | JESUINO OLIVEIRA DE CASTRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |