| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 12/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 12/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS | 
| Responsável pela Informação | JONAS LIMA DE SOUSA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NYDA COSTA CARVALHO DE ANDRADE | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES |