| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 29/01/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/01/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 29/01/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA |
| Responsável pela Informação | HENRIQUE ANDRADE DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA IARA DE ALENCAR |
| Responsável pela Adjudicação | JESUINO OLIVEIRA DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | JESUINO OLIVEIRA DE CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 03 | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| 04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |