O Governo Municipal de Capistrano através da SEDUCET realizou junto ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) a operacionalização de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo em Capistrano.
O encontro se deu visando iniciar as atividades referentes a lei Paulo Gustavo no município, bem como os informes repassados no encontro realizado com o ministério da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo núm. 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.
