Credor: ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 08.671.297/0001-29
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/11/2025
Fim da vigência em 150 dias
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CRECHE COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 202200369-1/FNDE.
Data da Rescisão: 16/04/2026
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos arts. 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.