Em 2021, o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é "Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-Covid-19 inclusivo, acessível e sustentável", a ser comemorado no dia 3 de dezembro.
A comemoração deste Dia Internacional foi proclamada em 1992 pela resolução 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O objetivo desta data comemorativa é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, e aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural.
Atualmente, a população mundial é de mais de 7 bilhões de pessoas. Deste total, mais de um bilhão (ou aproximadamente 15%) vivem com alguma forma de deficiência. E deste bilhão de pessoas com deficiência, 80% vivem em países em desenvolvimento.
No Brasil, o Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como "toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano".
As deficiências são classificadas em:
Deficiência física;
Deficiência visual;
Deficiência auditiva;
Deficiência intelectual;
Deficiência múltipla.
O estatuto da pessoa com deficiência no país foi instituído pela Lei nº 13.146, de 6 de julho 2015, com o intuito de promover o direito à inclusão de forma igualitária para que o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais sejam assegurados.
