Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1090,,2026-05-31,"DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1081,,2026-05-05,"PROCESSO ADMINISTRATIVO-APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA",2026,INFORMATIVO,OUTRAS
1071,016,2026-03-27,"TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA, COMO CEDENTE, E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",2026,INFORMATIVO,OUTRAS
1052,001,2026-02-11,"CERTIDÃO Nº 001/2026 DE PUBLICAÇÃO",2026,"CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
1049,,2026-02-05,"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",2026,"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1089,,2025-12-31,"DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
1009,001,2025-11-24,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, CONFORME O ANEXO III DESTE EDITAL, RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, CONSIGNADOS NO PRÉDIO ESTAÇÃO TRABALHO, INTEGRANTES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR UM PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR IGUAL PERÍODO, ATÉ LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, SEM A NECESSIDADE DE SE SUBMETER A NOVO EDITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO.",2025,EDITAL,EDITAL
875,VII,2025-01-13,"CALENDÁRIO - ERRATA (ANEXO VII) - RETIFICADO.",2025,"ERRATA EDITAL",EDITAL
874,VII,2025-01-08,"CALENDÁRIO - ERRATA (ANEXO VII).",2025,"ERRATA EDITAL",EDITAL
873,001,2025-01-07,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.",2025,EDITAL,EDITAL
1088,,2024-12-31,"DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
869,11,2024-11-19,"CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.",2024,"RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO","CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES"
854,08,2024-08-22,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (22 DE AGOSTO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
853,08,2024-08-05,"CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.",2024,"RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO","CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES"
852,08,2024-08-01,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE AGOSTO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
847,07,2024-07-01,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE JULHO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
825,06,2024-06-07,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (07 DE JUNHO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
820,05,2024-05-15,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (15 DE MAIO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
816,04,2024-04-25,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (25 DE ABRIL/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
805,03,2024-03-20,"RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024).",2024,INFORMATIVO,OUTRAS