[{"Id":856,"NumeroPrecesso":"006/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO, LEVANTAMENTO, ANÁLISE, APURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS RELACIONADAS ÁS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO FUNDAMENTADA DA VIABILIDADE E, QUANDO JURIDICAMENTE CABÍVEIS E PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTINADAS Á PROTEÇÃO DOS INTERESSES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ETAPAS, OBRIGAÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2027-06-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=856"},{"Id":876,"NumeroPrecesso":"09.01.02/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À APURAÇÃO, AO MONITORAMENTO E AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LEITURA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, BEM COMO O SUPORTE À GESTÃO, AO PLANEJAMENTO E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ISSQN JUNTO AO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-09-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 09.01.02/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=876"},{"Id":875,"NumeroPrecesso":"08.20.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CENTEC, COMTEMPLANDO INTERVENÇÕES NA INSTALAÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-08-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=875"},{"Id":871,"NumeroPrecesso":"08.13.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-08-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=871"},{"Id":872,"NumeroPrecesso":"08.12.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS Á IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSTRUMENTOS DE TRABALHO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-08-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=872"},{"Id":873,"NumeroPrecesso":"08.05.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VENTILADORES EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONETES E ACESSÓRIOS. ","DataAbertura":"2026-08-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=873"},{"Id":874,"NumeroPrecesso":"008/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA SEDEAR A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO.","DataAbertura":"2026-08-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=874"},{"Id":869,"NumeroPrecesso":"08.11.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PASSEIO TURÍSTICO E EDUCATIVO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-08-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=869"},{"Id":870,"NumeroPrecesso":"08.11.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2026 – 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) DIVISÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. ","DataAbertura":"2026-08-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=870"},{"Id":867,"NumeroPrecesso":"08.10.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=867"},{"Id":868,"NumeroPrecesso":"08.05.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPISTRANO-CE, COM ENFORQUE NA BNCC DA COMPUTAÇÃO.","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=868"},{"Id":857,"NumeroPrecesso":"07.23.02/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MARMORÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-08-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 07.23.02/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=857"},{"Id":866,"NumeroPrecesso":"08.04.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2026 – 1ª (PRIMEIRA) E 2ª (SEGUNDA) DIVISÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=866"},{"Id":863,"NumeroPrecesso":"07.30.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=863"},{"Id":864,"NumeroPrecesso":"07.30.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, DESTINADAS ÁS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ESTUDANTE E DEMAIS EVENTOS EDUCATIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=864"},{"Id":865,"NumeroPrecesso":"07.27.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS E DEMAIS CONTEÚDOS SONOROS EM EMISSORA DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES, PROGRAMAS, AVISOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-08-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=865"},{"Id":860,"NumeroPrecesso":" 007/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL PARA O RECEBIMENTO, CONTROLE OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E EVENTUAL TRANSBORDO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) GERADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-07-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=860"},{"Id":861,"NumeroPrecesso":"07.23.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO E REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD-SUAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM VISTAS Á REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.","DataAbertura":"2026-07-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=861"},{"Id":859,"NumeroPrecesso":"07.20.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETOS E PERSONALIZADOS, COMPOSTOS POR CAMISA E CALÇÃO, DESTINADOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-07-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=859"},{"Id":858,"NumeroPrecesso":"07.20.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-07-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=858"}]