﻿Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
856,006/2026-INEX,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO, LEVANTAMENTO, ANÁLISE, APURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS RELACIONADAS ÁS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO FUNDAMENTADA DA VIABILIDADE E, QUANDO JURIDICAMENTE CABÍVEIS E PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTINADAS Á PROTEÇÃO DOS INTERESSES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ETAPAS, OBRIGAÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",2027-06-14,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
855,07.07.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO SUBRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.",2026-07-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
850,06.25.01/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.",2026-07-13,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
854,07.06.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO E REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD-SUAS, NO MUNICÍPIO DE CASPITRANO/CE, COM VISTAS Á REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.",2026-07-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
847,06.16.01/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.",2026-07-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
852,06.25.02.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
845,003/2026-SME,,"CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.",2026-06-25,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
849,06.22.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ALVENARIA E PINTURA, VISANDO Á CONSERVAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",2026-06-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
848,06.18.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.",2026-06-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
846,06.08.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DE IMPRESSORAS PRÓPRIAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AS CARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.",2026-06-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
851,06.08.02.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS DESTINADAS ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.",2026-06-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
840,05.08.02/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.",2026-06-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
838,05.13.01/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INTERAÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.",2026-06-01,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
842,05.25.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DE IMPRESSORAS PRÓPRIAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AS CARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
843,05.20.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA PEDAGÓGICA, NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA A MELHORIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
823,02/2026-SMS,,"QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICA, EQUIPE E-MULTI, CENTRO DE FISIOTERAPIA, E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.",2026-05-25,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2026-SMS"
839,05.08.01.2026,,"EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO Á GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SUAS AÇÕES INTEGRADAS, VISANDO O SUPORTE ÁS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) DAS ESCOLAS.",2026-05-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
841,05.07.01.2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE.",2026-05-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
831,04.22.01/2026,,"CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.",2026-05-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
830,04.14.01/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO OU SCD, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS OU CONVÊNIO CONSIGNADO, CARTÃO CONSIGNADO, CARTÃO BENEFÍCIO, GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTO MUNICIPAL MEDIANTE EMISSÃO BOLEPIX INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, GESTÃO E ANTECIPAÇÃO DE RECEBIVEIS DE TODOS OS FORNECEDORES ATIVOS DA PREFEITURA, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. OBSERVAÇÕES : MÍNIMO ACEITAVEL R$ 400.000,00. ",2026-05-06,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE/OFERTA ",
