[{"Id":1144,"Numero":"19","Data":"2026-08-31","Descricao":"“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADOEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1144"},{"Id":1142,"Numero":"18","Data":"2026-08-26","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 08 DE SETEMBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1142"},{"Id":1141,"Numero":"17","Data":"2026-08-24","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1141"},{"Id":1137,"Numero":"16","Data":"2026-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO/CE PARA PARTICIPAR ASSEMBLEIA DA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1137"},{"Id":1128,"Numero":"15","Data":"2026-08-07","Descricao":"\"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LAI), DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5°, INCISO XXXIII, E 0 ART. 37, § 3°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1128"},{"Id":1121,"Numero":"14","Data":"2026-07-15","Descricao":"\"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1121"},{"Id":1102,"Numero":"13","Data":"2026-06-26","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REDUZIDO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1102"},{"Id":1091,"Numero":"12","Data":"2026-06-02","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1091"},{"Id":1125,"Numero":"Contab. 0001026","Data":"2026-06-01","Descricao":"Crédito suplementar","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1125"},{"Id":1077,"Numero":"010","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1077"},{"Id":1114,"Numero":"Contab. 0000826","Data":"2026-05-01","Descricao":"Crédito suplementar","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1114"},{"Id":1079,"Numero":"11","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1079"},{"Id":1072,"Numero":"09","Data":"2026-04-15","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1072"},{"Id":1087,"Numero":"Contab. 0000726","Data":"2026-04-01","Descricao":"Crédito suplementar","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1087"},{"Id":1064,"Numero":"08","Data":"2026-03-30","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1062,"Numero":"07","Data":"2026-03-24","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1062"},{"Id":1063,"Numero":"005","Data":"2026-03-10","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1063"},{"Id":1076,"Numero":"Contab.  0000426","Data":"2026-03-02","Descricao":"CRÉDITO SUPLEMENTAR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1076"},{"Id":1051,"Numero":"004","Data":"2026-02-11","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1048,"Numero":"003","Data":"2026-02-04","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1048"}]