[{"Id":1072,"Numero":"09","Data":"2026-04-15","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1072"},{"Id":1064,"Numero":"08","Data":"2026-03-30","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1062,"Numero":"07","Data":"2026-03-24","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1062"},{"Id":1063,"Numero":"005","Data":"2026-03-10","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1063"},{"Id":1051,"Numero":"004","Data":"2026-02-11","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1048,"Numero":"003","Data":"2026-02-04","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1065,"Numero":"Contab.  0000226","Data":"2026-02-02","Descricao":"CRÉDITO SUPLEMENTAR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1050,"Numero":"02A","Data":"2026-01-30","Descricao":"“ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1042,"Numero":"002","Data":"2026-01-28","Descricao":"\"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1041,"Numero":"001","Data":"2026-01-27","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1041"},{"Id":1066,"Numero":"Contab.  0000126","Data":"2026-01-02","Descricao":"CRÉDITO SUPLEMENTAR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1066"},{"Id":1060,"Numero":"35","Data":"2025-12-31","Descricao":"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1060"},{"Id":1059,"Numero":"034","Data":"2025-12-31","Descricao":"“ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":1031,"Numero":"033","Data":"2025-12-18","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1031"},{"Id":1030,"Numero":"032","Data":"2025-12-18","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1030"},{"Id":1028,"Numero":"031","Data":"2025-12-11","Descricao":"\"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1028"},{"Id":1069,"Numero":"Contab. 0002525","Data":"2025-12-01","Descricao":"CRÉDITO SUPLEMENTAR","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1069"},{"Id":1015,"Numero":"030","Data":"2025-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1015"},{"Id":1008,"Numero":"29","Data":"2025-11-18","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A PROIBÍBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E PERMANENCIA DE BARRACAS, TENDAS, ESTRUTURAS COMERCIAIS E SIMILARES NÃO CADASTRADAS NAS ADJACÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":1007,"Numero":"28","Data":"2025-11-18","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANGÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCJAS DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/decretos.php?id=1007"}]