Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1072,09,2026-04-15,"""DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
1064,08,2026-03-30,"""DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1062,07,2026-03-24,"""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"".",2026
1063,005,2026-03-10,"""DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1051,004,2026-02-11,"""DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1048,003,2026-02-04,"""DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"". ",2026
1065,"Contab.  0000226",2026-02-02,"CRÉDITO SUPLEMENTAR",2026
1050,02A,2026-01-30,"“ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026
1042,002,2026-01-28,"""ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."".",2026
1041,001,2026-01-27,"""DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE ACIDENTES, COLISÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E/OU FROTA TERCEIRIZADA"". ",2026
1066,"Contab.  0000126",2026-01-02,"CRÉDITO SUPLEMENTAR",2026
1060,35,2025-12-31,"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ",2025
1059,034,2025-12-31,"“ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.",2025
1031,033,2025-12-18,"""DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DETERMINA A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025
1030,032,2025-12-18,"""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO CAPISTRANENSE DE FUTEBOL 2025 1ª E 2ª DIVISÃO.""",2025
1028,031,2025-12-11,"""ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS QUE COMPREENDEM O PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS NO ANO DE 2025, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
1069,"Contab. 0002525",2025-12-01,"CRÉDITO SUPLEMENTAR",2025
1015,030,2025-11-28,"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1008,29,2025-11-18,"""DISPÕE SOBRE A PROIBÍBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E PERMANENCIA DE BARRACAS, TENDAS, ESTRUTURAS COMERCIAIS E SIMILARES NÃO CADASTRADAS NAS ADJACÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ",2025
1007,28,2025-11-18,"""DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO DE CRIANGÇAS E ADOLESCENTES, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCJAS DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025